Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular do Website

Denominação social: Cadena, LDA NIF: 501 579 982 Sede social: Rua do Poder Local, nº 6 A, 1675-156 Odivelas, Portugal Email: info@cadena.pt Website: www.cadena.pt

Enquadramento Legal

Este website é operado em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), e com a Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Defesa do Consumidor), e demais legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Cadena, LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor.

Responsabilidade

A Cadena, LDA não se responsabiliza por danos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam hiperligações.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou a outros centros de arbitragem reconhecidos em Portugal. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Lisboa.