Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação del Titular del Website

Denominação social: Cadena, LDA NIF: 501 579 982 Sede social: Rua del Poder Local, nº 6 A, 1675-156 Odivelas, Portugal Email: info@cadena.pt Website: www.cadena.pt

Enquadramento Legal

Este website é operado em conformidade con o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), y con a Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Defesa del Consumidor), y demais legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

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Responsabilidade

A Cadena, LDA não se responsabiliza por danos resultantes del uso del website ou de la impossibilidade de acesso al mesmo, nem pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam hiperligações.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer al Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou a outros centros de arbitragem reconhecidos em Portugal. más informações em www.consumidor.gov.pt.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais de la comarca de Lisboa.